Categoria: Legislação

MP sobre linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas tem a vigência encerrada Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6623499/ato-cn-144-2020/

SRRF traz esclarecimentos sobre o enquadramento do grau de risco na Administração Pública Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6610166/solucao-de-consulta-srrf-4a-rf-4027-2020/

Aprovado o leiaute dos arquivos da Dmed 2021 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6610160/ato-declaratorio-executivo-cofis-68-2020/

RFB promove classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6605708/ato-declaratorio-executivo-rfb-3-2020/

Anvisa revoga norma que suspende prazos processuais Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6601258/resolucao-anvisa-dc-433-2020/

Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6596806/portaria-seprt-23231-2020/

Cosit esclarece apuração do Simples Nacional na comercialização de bebidas frias Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592354/solucao-de-consulta-cosit-115-2020/

Participação indireta deve ser contabilizada no limite imposto para opção ao Simples Nacional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592352/solucao-de-consulta-cosit-119-2020/

RFB conceitua serviços e obras de construção civil para fins de apuração do PIS e da Cofins Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6592351/solucao-de-consulta-cosit-111-2020/

Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2020 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/legislacao/6574547/edital-s-n-caixa-0-2020/